Termos de Uso

Estes Termos regem o uso desta página e a sua participação na lista de conteúdos gratuitos da Russomano Educação. Ao se inscrever, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente o que segue.

1. Quem oferece

Esta página e a lista de conteúdos são oferecidas pela Russomano Educação, marca operada por Russomano Educação, inscrita no CNPJ 62.048.117/0001-00, com sede em Brasília/DF.

2. O que é a lista

A lista é um canal gratuito de envio de conteúdos sobre atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho, distribuídos por e-mail e por WhatsApp. Não há periodicidade fixa nem número mínimo de envios garantido: as mensagens são enviadas quando há material que consideramos relevante.

A inscrição é gratuita e não cria vínculo contratual oneroso, obrigação de fornecimento continuado nem relação de consultoria jurídica entre você e a Russomano Educação.

3. Natureza do conteúdo

Não há garantia de resultado processual, de admissibilidade de recurso ou de qualquer desfecho em juízo decorrente da aplicação do conteúdo. As decisões técnicas em cada caso são de responsabilidade exclusiva do profissional que atua no processo.

4. Comunicações que você vai receber

Ao se inscrever e autorizar o contato, você concorda em receber conteúdos educacionais e também comunicações comerciais, incluindo convites e ofertas de cursos, aulas e materiais pagos da Russomano Educação. Preferimos declarar isso de forma expressa a apresentar a lista como puramente editorial.

Você pode interromper os envios a qualquer momento, pelo link de descadastro presente no rodapé de todo e-mail ou solicitando a interrupção nas mensagens de WhatsApp, sem custo e sem necessidade de justificativa.

5. Dados que você informa

Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, exatos e atuais, e a informar apenas dados próprios ou de terceiros para os quais tenha autorização. O tratamento dos dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo desta página e do material enviado pela lista — textos, marcas, logotipos, layout, vídeos e imagens — pertence à Russomano Educação ou a terceiros que autorizaram o seu uso, e é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.

É permitido citar trechos com indicação clara da fonte. É vedada a reprodução integral, a redistribuição comercial, a republicação em canais próprios e a criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito.

7. Uso adequado da página

É vedado utilizar esta página para cadastrar dados de terceiros sem consentimento, realizar envios automatizados em massa, tentar acesso não autorizado a sistemas, ou praticar qualquer conduta que comprometa a disponibilidade e a segurança do serviço.

8. Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter esta página e os envios em funcionamento, mas não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas de terceiros — incluindo a plataforma de automação e os provedores de e-mail e de mensageria — ou casos fortuitos e de força maior.

Podemos, a qualquer tempo, alterar, suspender ou encerrar a lista, no todo ou em parte, sem que isso gere direito a indenização, por se tratar de serviço gratuito.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização consta no topo desta página, e alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato informados no cadastro.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo WhatsApp ou pelo e-mail contato@russomanoeducacao.com.br.