Assista à gravação completa da masterclass em que Mozart Russomano Neto mostra, na prática, quando cabe agravo interno, quando cabe agravo de instrumento e os 4 tipos de reclamação constitucional do art. 988 do CPC — incluindo os detalhes que o TST está usando para barrar processos em 2026.
Reclamação Constitucional no TSTCom Mozart Russomano Neto
1h40min
Acesso vitalício · Gravação completa + material de apoio
1h40 direto ao ponto, com exemplos práticos e as mudanças de entendimento do TST que estão pegando advogados de surpresa em 2026.
A diferença real entre transcendência política e jurídica — a distinção que a maioria dos advogados aplica errado no recurso de revista.
Por que a reclamação constitucional não é um recurso, mas uma ação autônoma com condicionantes técnicas próprias — e o que isso muda na hora de usá-la.
Quando cabe agravo interno x agravo de instrumento depois do recurso de revista, a pegadinha que está fazendo processos "morrerem" no TST em 2026.
O que fazer quando o mesmo recurso tem temas vinculantes e não vinculantes — e por que a ordem de protocolo entre os dois agravos importa.
Os 4 tipos de reclamação constitucional do art. 988 do CPC (usurpação de competência, desacato à autoridade e descumprimento de temas obrigatórios) e quando cada um cabe.
Por que o jus postulandi não vale na reclamação constitucional, e quais provas documentais você precisa juntar já na petição inicial.
O prazo para ajuizar a reclamação e como se proteger do risco de trânsito em julgado da decisão reclamada durante o trâmite.
Neto do Ministro Mozart Victor Russomano, ex-presidente do TST, e filho de Victor Russomano Júnior, fundador da Russomano Advocacia. Hoje à frente da Russomano Advocacia, atuando diretamente nos tribunais superiores.
Essa masterclass não nasceu de doutrina isolada. Nasceu de reclamação constitucional protocolada, admitida e também barrada, na prática, todos os dias.
A masterclass na íntegra, com aproximadamente 1h40 de duração, sem cortes.
Resumo dos pontos-chave abordados na aula, para consulta rápida.
Assista quando quiser, quantas vezes precisar, sem prazo de expiração.
Se em até 7 dias você achar que a masterclass não é para você, devolvemos 100% do valor. Sem perguntas, sem burocracia.
Em 1h40 você entende exatamente quando cabe cada recurso e como usar a reclamação constitucional sem cair nas pegadinhas que o TST está criando em 2026.
Quero assistir agora — R$ 97Acesso vitalício · Material de apoio · Garantia de 7 dias
